Recurso Especial 1022893-44.2021.8.11.0003 - TJMT

Recurso Especial 1022893-44.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422105/2026

30/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 422105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2026, 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3110053)

24/03/2026, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 14:50

Conheço do agravo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 19:42

Despacho

•05/11/2025, 19:42

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422105/2026

Protocolizada Petição 422105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3110053)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Conheço do agravo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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