Execução Fiscal 0014078-90.2012.8.11.0003 - TJMT

Execução Fiscal 0014078-90.2012.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:03

Juntada de Certidão

01/03/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

28/10/2023, 02:42

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:17

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:32

Alterado o assunto processual

22/09/2023, 15:32

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 15:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ADEQUAÇÃO AO TEMA 1.076 DO STJ – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se a questão levantada nos embargos de declaração foi devidamente analisada, inexistindo vício no acórdão, o recurso de embargos de declaração não deve ser acolhido, uma vez que esse não se presta para a reapreciação da matéria. 2. Embargos Rejeitados.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 09 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

04/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 19:15

Decisão

•21/09/2023, 19:15

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Alterado o assunto processual

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

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