Execução Fiscal 0001897-48.2016.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.598,49

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2023

02/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:46

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:24

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2023

02/10/2023, 08:49

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 19:54

Decisão

•13/01/2023, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:46

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:24

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:38

Juntada de acórdão

18/05/2023, 17:38

Juntada de acórdão

18/05/2023, 17:38

Juntada de acórdão

18/05/2023, 17:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/05/2023, 17:38

Juntada de decisão

18/05/2023, 17:38

Devolvidos os autos

18/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA – INTIMAÇÃO PESSOAL – REQUISITOS DO ART. 485, §1º DO CPC – NÃO OBSERVADOS – INÉRCIA DO ENTE ESTADUAL - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para extinção do processo por abandono da causa, a legislação processual civil exige a paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias, bem como a intimação pessoal da parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2022, 13:09

Juntada de Ofício

02/06/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 17:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/07/2021.

22/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 01:31

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:28

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2020, 00:44

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/07/2020, 00:44

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2020, 00:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/07/2020, 00:39

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

15/07/2020, 00:33

Remessa (Remessa)

17/06/2020, 02:56

Remessa (Remessa)

17/06/2020, 01:30

Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)

15/06/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2020, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/01/2020, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/01/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2020, 01:11

Remessa (Remessa)

20/07/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

09/07/2018, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/07/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/07/2018, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/11/2017, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/11/2017, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/11/2017, 01:57

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/11/2017, 01:47

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/11/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

10/11/2017, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/03/2017, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/03/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2017, 01:15

Remessa (Remessa)

09/12/2016, 02:29

Remessa (Remessa)

07/12/2016, 01:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/11/2016, 02:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/11/2016, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

10/11/2016, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2016, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/11/2016, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2016, 02:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/11/2016, 01:36

Acórdão

•24/03/2023, 16:35

Acórdão

•24/03/2023, 17:47

Acórdão

•24/03/2023, 17:47

Sentença

•21/07/2023, 15:39