Procedimento Comum Cível 1005641-60.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 15/06/2023

13/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 11:38

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulado com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Reila Gomes de Oliveira em face do Estado de Mato Grosso,objetivando a realização do procedimento cirúrgico de embolização de aneurisma cerebral. A tutela de urgência foi parcialmente deferida, pa

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:43

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 15/06/2023

13/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 11:38

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulado com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Reila Gomes de Oliveira em face do Estado de Mato Grosso,objetivando a realização do procedimento cirúrgico de embolização de aneurisma cerebral. A tutela de urgência foi parcialmente deferida, pa

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:41

Juntada de Juntada de Informações

29/03/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 14:37

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Diante da informação de descumprimento (ID 111597653), foi solicitado o custo do procedimento na rede privada, sendo coligidos aos autos orçamentos das empresas Cinecor, no custo de R$ 147.375,00, e LACIC – Lab. De Hemod. e Card. Interv. Do Centro-Oeste Ltda, no custo de R$ 128.087,14, sendo

20/03/2023, 00:00

Expedição de Juntada de Informações

17/03/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 18:43

Expedição de Juntada de Informações

15/03/2023, 18:37

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:23

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Em ID 111179812 foi informado pelo prestador dos serviços que se faz necessária a apresentação dos filmes do exame de angiografia (CD) ou do link e dados de acesso das imagens, para viabilização da confecção de orçamento. Posto isto, determino a intimação a parte Autora para que, no prazo d

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 09:15

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:37

Expedição de Juntada de Informações

01/03/2023, 15:22

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Em ID 110665529, a parte Autora em atendimento a decisão anteriormente proferida requer o tratamento neuroendovascular com implante de stent redirecionador de fluxo. Em ID 110937912, foi coligido aos autos o extrato do SISREG III, onde consta "PORTANTO, TEM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO NEUROENDOV

01/03/2023, 00:00

Expedição de Juntada de Informações

28/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 08:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:31

Expedição de Informações

27/02/2023, 17:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/02/2023, 17:06

Juntada de Juntada de Informações

27/02/2023, 16:13

Desentranhado o documento

27/02/2023, 16:11

Desentranhado o documento

27/02/2023, 16:10

Juntada de Juntada de Informações

27/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Em cumprimento a decisão anterior, a parte Autora coligiu aos autos as imagens dos exames arteriografia e angiotomografia, e ainda houve a juntada de espelho SISREG III em ID 110717546, onde tem-se a indicação de tratamento neuroendovascular com implante de stent redirecionador de fluxo, o q

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 13:52

Juntada de Juntada de Informações

24/02/2023, 08:56

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 11:13

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005641-60.2023.8.11.0002.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): REILA GOMES DE OLIVEIRA BENTO Vistos, Considerando que a parte autora não juntou aos autos os documentos necessários que devem acompanhar a inicial, como determina o Art. 328, §3º, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça (CNGC), que dispõe: “§3º Quando da propositura da ação judicial envolvendo a assis

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 11:32

Juntada de Juntada de Informações

16/02/2023, 15:34

Expedição de Juntada de Informações

15/02/2023, 18:55

Conclusos para decisão

15/02/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023, 18:40

Declarada incompetência

15/02/2023, 18:38

Conclusos para decisão

15/02/2023, 18:02

Juntada de Certidão

15/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

15/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

15/02/2023, 17:59

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/02/2023, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 14:54

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 18:38

Decisão

•17/02/2023, 14:18

Decisão

•24/02/2023, 13:52

Decisão

•27/02/2023, 17:06

Despacho

•01/03/2023, 18:37

Decisão

•16/03/2023, 18:43

Sentença

•26/04/2023, 14:47