Execução Fiscal 1015481-16.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.246,03

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 17/02/2023

27/02/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:18

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/06/2019, 15:39

Sentença

•17/02/2023, 15:41

05/09/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 17/02/2023

27/02/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA 1015481-16.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente a

20/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:29

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 05:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 05:53

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:55

Decorrido prazo de GONCALO EDSON MONTEIRO FONTOURA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:52

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:52

Publicado Despacho em 25/06/2019.

25/06/2019, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:39

Conclusos para decisão

15/04/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição inicial

15/04/2019, 12:56