Execução Fiscal 0014382-04.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 119.416,46

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 12:42

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2025 23:59

03/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/11/2025, 11:22

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:39

Baixa Administrativa

05/11/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 12:42

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 14:36

Despacho

•09/08/2021, 18:30

12/12/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2025 23:59

03/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/11/2025, 11:22

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:39

Baixa Administrativa

05/11/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:08

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 15:37

Juntada de comunicação entre instâncias

02/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:13

Juntada de comunicação entre instâncias

15/12/2023, 11:10

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:51

Juntada de comunicação entre instâncias

30/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:57

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0014382-04.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DINAMO CONSTRUTORA LTDA Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada, com lastro na urgência, formulado no bojo de Exceção de Pré-executividade, apresentada pela parte executada (Id. 112603011). Em apertada síntese, argumenta a Excipiente a ocorrência da prescrição intercorrente, bem como a nulidade da CDA, em razão

26/04/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:57

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:49

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0014382-04.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DINAMO CONSTRUTORA LTDA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30

20/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/01/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/03/2022, 11:10

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

11/02/2022, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

09/02/2022, 11:02

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão

14/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de DINAMO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 04:39

Publicado Despacho em 21/01/2021.

27/01/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:24

Juntada de Petição de expediente

27/10/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:40

Conclusos para decisão

23/10/2020, 17:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

31/10/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

05/04/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/12/2015, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

01/07/2015, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/06/2015, 01:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/06/2015, 01:38

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:20

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2014, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/11/2014, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/04/2014, 01:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/03/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2014, 02:06

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

26/03/2014, 02:04

Despacho

•05/04/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 19:15

Decisão

•17/02/2023, 15:45

Decisão

•25/04/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:57

Documento de comprovação

•30/05/2023, 18:26

Despacho

•17/10/2023, 10:51

Despacho

•18/10/2023, 16:42

Documento de comprovação

•15/12/2023, 11:10

Documento de comprovação

•02/08/2024, 13:54

Despacho

•07/02/2025, 15:37

Despacho

•07/02/2025, 15:37

Sentença

•05/11/2025, 15:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/12/2020, 14:36

Despacho

•09/08/2021, 18:30

Despacho

•05/04/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 19:15

Decisão

•17/02/2023, 15:45

Decisão

•25/04/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:57

Documento de comprovação

•30/05/2023, 18:26

Despacho

•17/10/2023, 10:51

Despacho

•18/10/2023, 16:42

Documento de comprovação

•15/12/2023, 11:10

Documento de comprovação

•02/08/2024, 13:54

Despacho

•07/02/2025, 15:37

Despacho

•07/02/2025, 15:37

Sentença

•05/11/2025, 15:39

Sentença

•05/11/2025, 15:39

Recurso de sentença

•14/11/2025, 11:22