Execução Fiscal 1005261-61.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.495,41

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MT 17536·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2025, 22:27

Recebidos os autos

16/06/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 22:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:31

Indeferida a petição inicial

13/11/2024, 16:46

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2025, 22:27

Recebidos os autos

16/06/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 22:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 22:26

Documentos

Despacho

•09/09/2017, 23:20

Decisão

•16/05/2022, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:31

Indeferida a petição inicial

13/11/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 09:29

Expedido alvará de levantamento

21/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 18:15

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:34

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2023, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:57

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005261-61.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 15:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:34

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 12:54

Conclusos para decisão

15/02/2021, 18:28

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 06:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 23:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 15:40

Conclusos para decisão

14/04/2016, 11:27

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 11:27

Despacho

•09/09/2022, 12:34

Decisão

•17/02/2023, 15:49

Decisão

•21/06/2023, 15:55

Decisão

•05/06/2024, 17:32

Decisão

•05/06/2024, 17:32

Sentença

•13/11/2024, 16:46

Sentença

•13/11/2024, 16:46

Petição

•18/12/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:42

Decisão

•13/06/2025, 17:51