Execução de Título Judicial 1001788-02.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.444,94

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD

OAB/MT 14099·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Recebidos os autos

12/03/2023, 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001788-02.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. O C. Superior Tribunal de Justiça ao a julgar o Recurso Especial n. 1.348.640-RS, na sistemática dos recursos repetitivos, consolidou entendimento acerca da responsabilidade do devedor, definindo que “na fase de execução, o

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:51

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Recebidos os autos

12/03/2023, 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/04/2021, 18:48

Execução de cumprimento de sentença

•21/05/2021, 16:33

08/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001788-02.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. O C. Superior Tribunal de Justiça ao a julgar o Recurso Especial n. 1.348.640-RS, na sistemática dos recursos repetitivos, consolidou entendimento acerca da responsabilidade do devedor, definindo que “na fase de execução, o

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:51

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:50

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

02/06/2022, 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:23

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:03

Juntada de Projeto de sentença

21/02/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:03

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:40

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 15:14

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/06/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:51

Transitado em Julgado em 19/05/2021

25/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 05:59

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 07:52

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:03

Publicado Sentença em 04/05/2021.

04/05/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:48

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2021, 18:48

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 13:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/04/2021, 16:11

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 16:58

Inicial

25/03/2021, 08:07

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2021 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

25/03/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 16:07

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO COUTINHO HORN em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 09:07

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:28

Audiência Conciliação redesignada para 25/03/2021 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

10/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:53

Audiência Conciliação juizado designada para 21/07/2021 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

09/03/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:53

Manifestação

•21/05/2021, 16:33

Despacho

•21/02/2022, 19:03

Sentença

•11/01/2023, 15:39