Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000419-02.2016.8.11.0091 - TJMT

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de ISRAEL DE ANDRADE em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

07/03/2024, 18:02

Juntada de Alvará

06/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

06/03/2024, 01:27

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:33

Alterado o assunto processual

02/02/2024, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:09

Decorrido prazo de ISRAEL DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:09

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:12

Processo Desarquivado

30/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:11

Juntada de Ofício

30/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:13

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:23

Expedição de RPV

07/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos

13/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/04/2023, 15:32

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Considerando o trânsito em julgado da sentença sem interposição de recurso, impulsiono os autos e procedo à intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE E INFORMAÇÕES: Av. Rondonópolis, s/n, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 - TELEFONE: (66) 35971691

17/04/2023, 00:00

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:52

Decorrido prazo de ISRAEL DE ANDRADE em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:10

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos... I RELATÓRIO Trata- Trata-se de Petição ajuizada por ISRAEL DE ANDRADE (por meio de seu responsável legal) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pleiteando a concessão de benefício assistencial. Sustenta, na Inicial, que preenche os requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Recebeu-se a Inicial. Realizou-se a perícia, apresentando-se o Laudo. É o que parece relevante relatar. II FUNDAMENTAÇÃO II.1 PRELIMINARES Não há preliminares suscitadas ou reconhecíveis de o

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:19

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão

02/05/2022, 19:00

Recebidos os autos

02/05/2022, 18:59

Juntada de

02/05/2022, 18:36

Desentranhado o documento

12/04/2022, 18:30

Desentranhado o documento

12/04/2022, 18:30

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 18:30

Juntada de

12/04/2022, 18:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/04/2022, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/04/2022, 01:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/04/2022, 01:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/09/2020, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/09/2020, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/09/2020, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/07/2020, 01:22

Remessa (Remessa)

20/07/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/07/2020, 02:40

Remessa (Remessa)

09/07/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

09/07/2020, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/07/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/07/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/04/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/03/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

28/02/2020, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/02/2020, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/12/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

13/12/2019, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2019, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/12/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/10/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

31/10/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/10/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/10/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/10/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

12/09/2019, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/09/2019, 02:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/09/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/08/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

14/08/2019, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2019, 03:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/08/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

06/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/06/2019, 02:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/06/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/06/2019, 01:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/06/2019, 01:02

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/05/2019, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/05/2019, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/05/2019, 02:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/05/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Informacoes)

21/05/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Informacoes)

16/05/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2019, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2018, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/11/2018, 01:26

Petição (Juntada de Peticao)

22/10/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Vista)

23/08/2018, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/08/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/06/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2018, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/06/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

18/04/2018, 01:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/04/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2018, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2018, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/03/2018, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

01/12/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2017, 01:01

Juntada (Juntada de AR)

24/11/2017, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/11/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/11/2017, 01:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

04/10/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/06/2017, 02:06

Juntada (Juntada de Oficio)

15/03/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Oficio)

15/03/2017, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

15/02/2017, 02:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/01/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2016, 01:04

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

26/10/2016, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/10/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2016, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/04/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/04/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2016, 02:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/04/2016, 01:55

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/04/2016, 01:42

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ISRAEL DE ANDRADE em 29/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Todas as movimentações(174)