Recurso Especial 1000001-23.2016.8.11.0002 - TJMT

Recurso Especial 1000001-23.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000001232016811000220260223134602

23/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de VIPOSA S.A em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215445/2025

12/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1215445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 979898/2025 - AgInt nos EDcl no

12/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979898 - AgInt nos EDcl no REsp 2227370 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de VIPOSA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979898/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2227370/MT

09/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 03 a 09.12.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

05/12/2025, 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1147275/2025

25/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1147275/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:23

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 16:49

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 16:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000001232016811000220260223134602

Decorrido prazo de VIPOSA S.A em 18/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215445/2025

Protocolizada Petição 1215445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 979898/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979898 - AgInt nos EDcl no REsp 2227370 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de VIPOSA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979898/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2227370/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 03 a 09.12.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1147275/2025

Protocolizada Petição 1147275/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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