Usucapião 1014093-93.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

NADIR NASCIMENTO TURACA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/MT 23433·CPF·Representa: Autor

STHEFANY PAULA DE ALMEIDA SOUZA

OAB/MT 23448·CPF·Representa: Autor

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA

OAB/MT 2573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NADIR NASCIMENTO TURACA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 16/05/2024

28/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de NADIR NASCIMENTO TURACA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de NADIR NASCIMENTO TURACA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 11:27

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 11:53

Despacho

•11/01/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 16/05/2024

28/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de NADIR NASCIMENTO TURACA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de NADIR NASCIMENTO TURACA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 11:27

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:38

Juntada de Termo de audiência

25/01/2024, 17:56

Audiência de instrução realizada em/para 25/01/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

25/01/2024, 17:28

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:11

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:51

Audiência de instrução designada em/para 25/01/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

26/10/2023, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 16:56

Expedição de Mandado

13/02/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 15:40

Expedição de Mandado

23/01/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Inicialmente determino que seja expedido mandado visando a citação dos confinantes indicados no id. 104144848. Outrossim, venha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, atender a solicitação de id. 94948833, devendo aportar aos autos certidão de inex

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 08:12

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:58

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:05

Juntada de manifestação

27/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:21

Publicado Citação em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 21:17

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 21:17

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:53

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:50

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/04/2022, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:18

Decisão

•26/10/2023, 14:00

Sentença

•18/04/2024, 11:27

Sentença

•18/04/2024, 11:27