Embargos à Execução 1007594-44.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.223,98

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:14

Processo Reativado

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de embargos de declaração

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:14

Processo Reativado

14/06/2024, 11:46

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 19:42

Decisão

•21/02/2020, 18:09

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de embargos de declaração

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:46

Juntada de recurso especial

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação

14/06/2024, 11:46

Juntada de contrarrazões

14/06/2024, 11:46

Juntada de decisão

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação

14/06/2024, 11:46

Juntada de agravo ao stj

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de intimação

14/06/2024, 11:46

Juntada de contrarrazões

14/06/2024, 11:46

Juntada de decisão

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:46

Devolvidos os autos

14/06/2024, 11:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/06/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO –AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS – ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS – DESNECESSIDADE – CONTRATO DE LOCAÇÃO – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL –PRELIMINAR REJEITADA – INADIMPLEMENTO DO IPTU – ÔNUS DO LOCATÁRIO – PREVISÃO CONTRATUAL – EXCESSO DE EXECUÇÃO – SITUAÇÃO NÃO CONFIGURADA – RECURSO NÃO PROVIDO. Não é exigida a assinatura de duas testemunhas no Contrato de Locação para que constitua título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil). Compete ao locatário o pagamento do IPTU se assumiu essa obrigação contratualmente.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 21:56

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANDREA MELLO PONCIONI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte RÉ, via DJE para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 16 de maio de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/05/2023, 11:48

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007594-44.2020.8.11.0041.. REU: ANDREA MELLO PONCIONI AUTOR(A): SOS CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME Vistos etc., SOS CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME opôs Embargos de Declaração em face da sentença de ID. 111090961, alegando omissão. Contrarrazões em ID. 112083754. É o breve relato do essencial. Os embargos de declaração somente serão admitidos quando houver, na sentença ou decisão, obscuridade, contradição, omissão ou

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANDREA MELLO PONCIONI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte Ré, via DJE para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 1 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 17:43

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007594-44.2020.8.11.0041.. REU: ANDREA MELLO PONCIONI AUTOR(A): SOS CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME Trata-se de Embargos à Execução, opostos por SOS CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, em face de ANDREA MELLO PONCIONI, devidamente qualificados nos autos. Alega o embargante, em apartada síntese, que o contrato celebrado não se reveste de força executiva, por não preencher o requisito previsto no art. 784, inciso III do Código

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de ANDREA MELLO PONCIONI em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de SOS CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 17:26

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

16/11/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de ANDREA MELLO PONCIONI em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de SOS CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:36

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2021, 07:49

Conclusos para decisão

03/06/2020, 18:44

Decorrido prazo de SOS CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:26

Decorrido prazo de ANDREA MELLO PONCIONI em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:04

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2020, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de resposta

18/03/2020, 20:23

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 05:17

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 01:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:08

Conclusos para despacho

21/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 19:42

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:25

Distribuído por dependência

20/02/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 16:01

Decisão

•20/10/2021, 07:49

Despacho

•13/05/2022, 15:27

Sentença

•17/02/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:15

Sentença

•19/04/2023, 08:17

Recurso de sentença

•16/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:21

Acórdão

•03/08/2023, 14:59

Acórdão

•03/08/2023, 15:26

Acórdão

•31/08/2023, 14:48

Acórdão

•31/08/2023, 14:50

Decisão

•24/11/2023, 16:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2020, 19:42

Decisão

•21/02/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 16:01

Decisão

•20/10/2021, 07:49

Despacho

•13/05/2022, 15:27

Sentença

•17/02/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:15

Sentença

•19/04/2023, 08:17

Recurso de sentença

•16/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:21

Acórdão

•03/08/2023, 14:59

Acórdão

•03/08/2023, 15:26

Acórdão

•31/08/2023, 14:48

Acórdão

•31/08/2023, 14:50

Decisão

•24/11/2023, 16:51

Decisão

•29/02/2024, 08:12