Execução Fiscal 1004750-29.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.918,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

JONAS FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2025, 22:48

Recebidos os autos

21/05/2025, 22:48

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:48

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/05/2025, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2025, 22:48

Recebidos os autos

21/05/2025, 22:48

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:48

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/05/2025, 22:48

Documentos

Despacho

•08/09/2017, 10:05

Decisão

•24/09/2020, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:47

Indeferida a petição inicial

24/04/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 20:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 08:31

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:50

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 13:51

Expedição de Mandado

06/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/05/2023, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 13:25

Decorrido prazo de JONAS FELIX DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004750-29.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JONAS FELIX DA SILVA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (t

20/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:58

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão

17/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:28

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 08:30

Devedor não encontrado

24/09/2020, 08:30

Conclusos para decisão

16/06/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 20:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2017, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 10:05

Conclusos para decisão

20/02/2017, 10:03

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 10:03

Decisão

•14/07/2022, 12:02

Despacho

•06/09/2022, 12:28

Decisão

•17/02/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:33

Decisão

•09/08/2023, 08:31

Sentença

•24/04/2024, 18:53

Sentença

•24/04/2024, 18:53

Sentença

•28/06/2024, 10:23

Sentença

•28/06/2024, 10:23

Recurso de sentença

•19/07/2024, 15:28

Despacho

•02/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/09/2017, 10:05

Decisão

•24/09/2020, 08:30

Decisão

•14/07/2022, 12:02

Despacho

•06/09/2022, 12:28

Decisão

•17/02/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:33

Decisão

•09/08/2023, 08:31

Sentença

•24/04/2024, 18:53

Sentença

•24/04/2024, 18:53

Sentença

•28/06/2024, 10:23

Sentença

•28/06/2024, 10:23

Recurso de sentença

•19/07/2024, 15:28

Despacho

•02/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:01

Decisão

•13/05/2025, 19:37