Execução Fiscal 1009779-89.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.102,54

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ERLY DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:16

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:31

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:16

Documentos

Despacho

•21/05/2019, 22:12

Decisão

•27/09/2022, 20:06

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:02

Processo Desarquivado

07/12/2023, 14:49

Arquivado Provisoriamente

27/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de ERLY DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:44

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009779-89.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ERLY DOS SANTOS Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (trinta

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de resposta

22/11/2022, 21:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 20:06

Conclusos para decisão

25/05/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 19:01

Juntada de Petição de resposta

04/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:52

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:58

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:32

Decorrido prazo de ERLY DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 17:33

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 17:33

Publicado Despacho em 24/05/2019.

25/05/2019, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 22:12

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 15:51

Conclusos para decisão

11/03/2019, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2019, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição inicial

11/03/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:22

Decisão

•17/02/2023, 16:59

Despacho

•28/12/2023, 18:51

Decisão

•06/06/2024, 10:32

Decisão

•06/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:32

Despacho

•28/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:16

Petição

•04/05/2026, 16:50