Execução Fiscal 1011129-44.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 73.536,40

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIETTE CALDAS MIGUEIS

OAB/MT 2180·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

AUTO ESCOLA DELTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/02/2025, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2025, 16:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2025, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 15:45

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•24/05/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/02/2025, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2025, 16:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2025, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 15:45

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 13:00

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2023, 06:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 18:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/04/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

12/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de resposta

06/03/2023, 09:05

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011129-44.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo d

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 22:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:29

Juntada de Petição de resposta

26/05/2021, 12:23

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:29

Conclusos para despacho

30/03/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 17:07

Decisão

•17/02/2023, 16:59

Decisão

•17/04/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:30

Decisão

•18/12/2024, 13:00

Decisão

•04/02/2025, 16:45

Despacho

•06/05/2026, 16:44

Despacho

•06/05/2026, 16:44