Execução Fiscal 0038227-07.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.174,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE GAETA PINTO DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 12:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 07:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:49

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•06/12/2020, 12:42

Decisão

•18/03/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 12:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 07:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOSE GAETA PINTO DE BARROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:14

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0038227-07.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE GAETA PINTO DE BARROS Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:58

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2022, 14:39

Conclusos para decisão

29/04/2022, 22:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 15:41

Juntada de Petição de resposta

15/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 12:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/10/2020.

08/11/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 17:53

Juntada de Outros documentos

13/10/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 17:15

Conclusos para decisão

12/10/2020, 17:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 02:10

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/12/2018, 02:19

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/12/2018, 02:15

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/04/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/03/2018, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2018, 00:49

Entrega em carga/vista (Vista)

21/03/2018, 01:36

Petição (Juntada de Peticao)

19/03/2018, 01:23

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/02/2014, 02:18

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/12/2013, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/10/2011, 01:45

Despacho (Despacho)

13/10/2011, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2011, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2011, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/02/2011, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2011, 01:58

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

01/02/2011, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2011, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2011, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/12/2010, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/12/2010, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/12/2010, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/12/2010, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/12/2010, 01:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2010, 02:39

Decisão

•23/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:38

Decisão

•17/02/2023, 17:00

Despacho

•20/04/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:49

Despacho

•19/10/2023, 07:35

Decisão

•19/12/2023, 12:46

Decisão

•19/01/2024, 10:15

Decisão

•19/02/2024, 14:22