Execução Fiscal 1002906-44.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 32.060,94

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE OMILDES DA CUNHA

CPF

Reu

NEVES E CUNHA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2026, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 15:02

Expedição de Mandado

09/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/05/2025, 01:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•07/09/2017, 11:17

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2026, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 15:02

Expedição de Mandado

09/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/05/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 13:44

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2024, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 13:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/08/2024, 08:46

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

09/08/2024, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

05/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 19:25

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2023, 03:22

Decorrido prazo de JOSE OMILDES DA CUNHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002906-44.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE OMILDES DA CUNHA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão

18/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE OMILDES DA CUNHA em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:20

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2022, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 22:39

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2018, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 11:17

Conclusos para decisão

03/02/2017, 15:24

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 15:24

Decisão

•17/02/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:03

Despacho

•28/12/2023, 19:25

Decisão

•14/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:25