Execução Fiscal 1037357-61.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.673,65

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:46

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

06/06/2025, 13:30

Devolvidos os autos

06/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:06

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/11/2018, 14:12

Decisão

•16/09/2022, 14:29

09/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:46

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

06/06/2025, 13:30

Devolvidos os autos

06/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:53

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:08

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 19:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037357-61.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo d

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 14:29

Conclusos para despacho

22/07/2021, 23:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 23:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 16:30

Conclusos para decisão

29/10/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2018, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição inicial

29/10/2018, 08:44

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:38

Decisão

•17/02/2023, 17:00

Decisão

•20/04/2023, 16:36

Decisão

•19/09/2023, 19:42

Decisão

•21/11/2023, 13:49

Decisão

•03/06/2024, 10:45

Decisão

•03/06/2024, 10:45

Sentença

•17/11/2024, 21:30

Sentença

•17/11/2024, 21:30

Petição

•25/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:06

Decisão

•13/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:48