Execução Fiscal 0035097-04.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2013
Valor da Causa
R$ 617,86
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 15/09/2025 23:59
16/09/2025, 08:35
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 15/09/2025 23:59
16/09/2025, 08:04
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
CARMELITA BORGES
CPF
111.***.***-20
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Reu
Juntada de Certidão
15/09/2025, 16:04
Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2025, 06:24
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/09/2025, 01:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2025, 13:13
Recebidos os autos
29/08/2025, 13:13
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 13:13
Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 13:08
Transitado em Julgado em 26/03/2025
29/08/2025, 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 08:12
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 15:12
Conclusos para decisão
11/06/2025, 21:52
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 15/09/2025 23:59
16/09/2025, 08:35
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 15/09/2025 23:59
16/09/2025, 08:04
Juntada de Certidão
15/09/2025, 16:04
Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2025, 06:24
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/09/2025, 01:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2025, 13:13
Recebidos os autos
29/08/2025, 13:13
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 13:13
Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 13:08
Transitado em Julgado em 26/03/2025
29/08/2025, 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 08:12
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 15:12
Conclusos para decisão
11/06/2025, 21:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/03/2025 23:59
26/03/2025, 02:08
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 19/03/2025 23:59
20/03/2025, 02:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:06
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 10:23
Publicado Intimação em 05/03/2025.
05/03/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 15:49
Juntada de Petição de petição
22/01/2025, 11:43
Indeferida a petição inicial
18/12/2024, 11:47
Expedição de Outros documentos
18/12/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 11:47
Conclusos para decisão
01/07/2024, 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023, 18:20
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 02:01
Conclusos para decisão
22/03/2023, 13:54
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 20:28
Publicado Decisão em 23/02/2023.
23/02/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
21/02/2023, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0035097-04.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARMELITA BORGES Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (trint
20/02/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos
17/02/2023, 17:01
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/02/2023, 15:59
Conclusos para decisão
24/11/2022, 12:49
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 10:28
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 17:37
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 18/03/2022 23:59.
23/05/2022, 13:00
Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2022, 18:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022, 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021, 08:05
Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021, 17:25
Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2021, 23:38
Decorrido prazo de CARMELITA BORGES em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 02:53
Conclusos para decisão
16/07/2020, 13:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2020, 10:07
Publicado Decisão em 02/07/2020.
03/07/2020, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
03/07/2020, 00:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2020, 21:21
Expedição de Outros documentos.
29/06/2020, 21:21
Expedição de Outros documentos.
14/01/2020, 09:44
Conclusos para decisão
14/01/2020, 09:44
Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
18/06/2019, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2018, 00:00
Desarquivamento (Desarquivamento)
07/11/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/11/2018, 00:00
Remessa (Saida do Setor de Arquivo)
29/10/2018, 00:00
Movimento Legado (Processo Realocado)
21/08/2018, 00:00
Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))
10/09/2013, 00:00
Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)
09/09/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
04/09/2013, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
04/09/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
03/09/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
30/08/2013, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/08/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
28/08/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
28/08/2013, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/08/2013, 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
20/08/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
14/01/2020, 09:42
Decisão
•
29/06/2020, 21:21
Sentença
•
08/02/2021, 23:38
Ato Ordinatório
•
21/07/2022, 17:37
Decisão
•
17/02/2023, 17:01
Decisão
•
16/10/2023, 18:20
Sentença
•
18/12/2024, 11:47
Sentença
•
18/12/2024, 11:47
Petição
•
22/01/2025, 11:43
Despacho
•
13/06/2025, 15:12
Despacho
•
29/07/2025, 08:12