Execução Fiscal 0010141-50.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.200,44

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA DAS GRACAS LINO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:05

Juntada de Certidão

19/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 13:56

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 08/10/2024

17/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:03

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:20

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:05

Juntada de Certidão

19/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 13:56

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 22:26

17/10/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 08/10/2024

17/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:03

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:41

Indeferida a petição inicial

05/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2023, 09:56

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:07

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010141-50.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LINO Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:09

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINO em 09/03/2022 23:59.

16/05/2022, 15:54

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2022, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 13:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de expediente

23/10/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:35

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/06/2019, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/07/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2015, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2015, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/03/2015, 01:12

Decisão

•17/02/2023, 17:03

Decisão

•05/04/2023, 09:56

Decisão

•06/06/2024, 10:25

Decisão

•06/06/2024, 10:25

Sentença

•05/08/2024, 18:33

Sentença

•05/08/2024, 18:33

Sentença

•07/10/2024, 18:20

Sentença

•07/10/2024, 18:20