Execução Fiscal 0011761-97.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.951,52

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

ALESSANDRA MARIA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:22

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

05/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•10/02/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:40

Bens não localizados

27/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 14:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/04/2023, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

12/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA SILVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:51

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0011761-97.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALESSANDRA MARIA SILVEIRA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:02

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:08

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA SILVEIRA em 18/03/2022 23:59.

23/05/2022, 13:00

Juntada de entregue (ecarta)

13/03/2022, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2021, 18:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA SILVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:05

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 15:39

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:24

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2020.

11/12/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de expediente

07/12/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 08:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2015, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/05/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/04/2015, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2015, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2015, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/03/2015, 01:43

Decisão

•17/02/2023, 17:02

Decisão

•14/04/2023, 14:22

Decisão

•27/04/2023, 17:40

Despacho

•03/05/2023, 12:40

Despacho

•01/12/2023, 17:24

Decisão

•03/06/2024, 10:47

Decisão

•03/06/2024, 10:47

Sentença

•29/08/2024, 09:56

Sentença

•29/08/2024, 09:56

Petição

•30/08/2024, 17:22

Sentença

•18/12/2024, 11:36

Sentença

•22/01/2025, 08:04