Execução Fiscal 1009193-57.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.221,07

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

THOMAS ARMSTRONG OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de pedido de extinção

11/03/2026, 16:43

Devolvidos os autos

10/03/2026, 12:17

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/03/2026, 12:17

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 18:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:09

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 20:39

Baixa Administrativa

27/08/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:39

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de pedido de extinção

11/03/2026, 16:43

Devolvidos os autos

10/03/2026, 12:17

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/03/2026, 12:17

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 18:00

Documentos

Despacho

•07/09/2017, 21:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 18:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:09

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 20:39

Baixa Administrativa

27/08/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 23:13

Processo Desarquivado

26/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de THOMAS ARMSTRONG OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 18:52

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:09

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009193-57.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: THOMAS ARMSTRONG OLIVEIRA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de THOMAS ARMSTRONG OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

23/05/2022, 13:00

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 21:38

Conclusos para decisão

23/06/2016, 09:44

Distribuído por sorteio

23/06/2016, 09:44

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:25

Decisão

•17/02/2023, 17:03

Decisão

•03/04/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 21:19

Decisão

•07/10/2024, 16:51

Sentença

•27/08/2025, 20:39

Sentença

•27/08/2025, 20:39

Decisão

•05/01/2026, 17:20