Execução Fiscal 0502521-27.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.604,40

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO MARCOS PEREIRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Devolvidos os autos

21/01/2026, 14:12

Juntada de certidão de distribuição (aut)

21/01/2026, 14:12

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:30

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 20:30

Baixa Administrativa

27/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Todas as movimentações(52)

Devolvidos os autos

21/01/2026, 14:12

Juntada de certidão de distribuição (aut)

21/01/2026, 14:12

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/11/2015, 14:51

Decisão

•17/02/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:30

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 20:30

Baixa Administrativa

27/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:34

Processo Desarquivado

12/06/2024, 14:48

Arquivado Provisoriamente

22/09/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA LEITE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:03

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:25

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0502521-27.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA LEITE Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:57

Expedição de Intimação eletrônica.

31/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:41

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2016, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2016, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2015, 14:51

Conclusos para decisão

26/10/2015, 10:15

Distribuído por sorteio

26/10/2015, 10:15

Decisão

•31/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 20:06

Sentença

•27/08/2025, 20:30

Sentença

•27/08/2025, 20:30

Decisão

•19/12/2025, 13:35