Execução Fiscal 1017067-88.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.690,91

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANDRE FILIPE DUARTE JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2025, 11:49

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

16/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:35

Indeferida a petição inicial

29/01/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:48

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:25

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 09:05

Arquivado Provisoriamente

29/09/2023, 13:19

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2025, 11:49

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

16/04/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•24/06/2019, 20:13

Decisão

•17/02/2023, 17:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:35

Indeferida a petição inicial

29/01/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:48

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:25

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 09:05

Arquivado Provisoriamente

29/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:06

Bens não localizados

28/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 17:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/07/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

03/07/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:45

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:13

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE DUARTE JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 16:27

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017067-88.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANDRE FILIPE DUARTE JUNIOR Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 20:13

Conclusos para decisão

23/04/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2019, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição inicial

23/04/2019, 12:24

Decisão

•10/07/2023, 17:34

Decisão

•28/09/2023, 15:06

Sentença

•29/01/2025, 13:48

Sentença

•29/01/2025, 13:48