Execução Fiscal 1002449-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.244,66

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

HENRIQUE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2025, 16:24

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

09/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 04:03

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:07

Conclusos para decisão

29/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:50

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2025, 16:24

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

09/06/2025, 16:22

Documentos

Despacho

•30/05/2019, 18:00

Despacho

•01/02/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 04:03

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:07

Conclusos para decisão

29/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:26

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 19:41

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:03

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:55

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002449-41.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HENRIQUE GOMES DA SILVA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

23/05/2022, 13:00

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2022, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:06

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 04:56

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 13:59

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 13:57

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:06

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:36

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:36

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:35

Publicado Despacho em 03/06/2019.

03/06/2019, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 13:18

Conclusos para decisão

21/01/2019, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição inicial

21/01/2019, 13:13

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:25

Decisão

•17/02/2023, 17:06

Decisão

•20/04/2023, 16:36

Decisão

•19/09/2023, 19:41

Decisão

•21/11/2023, 15:29

Despacho

•17/05/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:16

Sentença

•19/12/2024, 15:40

Sentença

•19/12/2024, 15:40

Sentença

•23/04/2025, 16:28

Sentença

•23/04/2025, 16:28