Execução Fiscal 1052621-50.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.982,96

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA BASTOS BUENO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA INEZ PINTO DIAS LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/07/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 14:06

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•31/01/2021, 01:10

Decisão

•09/06/2022, 19:25

10/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/07/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 23:23

Processo Desarquivado

27/06/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente

05/10/2023, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 19:22

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 22:42

Conclusos para decisão

29/05/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:47

Desentranhado o documento

29/05/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:52

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:24

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052621-50.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA INEZ PINTO DIAS LEITE Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo d

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

22/11/2022, 19:02

Devolvidos os autos

22/11/2022, 18:34

Processo Desarquivado

22/11/2022, 18:34

Arquivado Provisoriamente

31/08/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 19:25

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/04/2022, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2021, 01:10

Conclusos para despacho

10/12/2020, 21:56

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 10:47

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 10:47

Despacho

•10/08/2022, 16:55

Decisão

•17/02/2023, 17:07

Despacho

•13/04/2023, 10:52

Decisão

•29/05/2023, 22:42

Decisão

•04/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:49

Despacho

•29/01/2025, 11:45

Decisão

•25/07/2025, 15:51

Decisão

•25/07/2025, 15:51

Decisão

•10/12/2025, 16:25

Decisão

•18/03/2026, 13:38