Execução Fiscal 1000246-14.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.351,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JUCINEIDE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de distribuição (aut)

04/12/2025, 17:54

Devolvidos os autos

04/12/2025, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:54

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:12

Conclusos para decisão

31/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:34

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão de distribuição (aut)

04/12/2025, 17:54

Devolvidos os autos

04/12/2025, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•29/01/2016, 16:22

Despacho

•16/09/2017, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:54

Indeferida a petição inicial

27/08/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:12

Conclusos para decisão

31/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de JUCINEIDE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:35

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/03/2023, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:30

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000246-14.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JUCINEIDE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo p

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 06:12

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:55

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 15:23

Conclusos para decisão

26/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de JUCINEIDE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 12:25

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 02:22

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2018, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2018, 14:38

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2017, 10:23

Conclusos para decisão

24/02/2016, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2016, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 16:22

Conclusos para decisão

08/01/2016, 10:37

Distribuído por sorteio

08/01/2016, 10:37

Sentença

•09/02/2021, 13:49

Decisão

•01/07/2021, 15:23

Despacho

•01/09/2021, 17:54

Despacho

•24/08/2022, 06:12

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:52

Decisão

•17/02/2023, 17:07

Decisão

•24/03/2023, 15:55

Decisão

•17/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:34

Sentença

•27/08/2025, 21:12

Sentença

•27/08/2025, 21:12

Acórdão

•06/11/2025, 18:25