Execução Fiscal 1012889-62.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.984,37

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

ELDA OLIVEIRA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 14:12

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/02/2026, 17:25

Recebidos os autos

11/02/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:25

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:37

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 14:12

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•21/03/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:22

11/02/2026, 17:25

Recebidos os autos

11/02/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:25

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:37

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:41

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 11:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/01/2024, 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:04

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:21

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012889-62.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ELDA OLIVEIRA MELLO Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (tr

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:11

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 17:00

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 05:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:23

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 17/03/2022 23:59.

23/05/2022, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2022, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:01

Juntada de citação

24/02/2021, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:57

Decorrido prazo de ELDA OLIVEIRA MELLO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2020, 16:19

Conclusos para decisão

18/03/2020, 10:43

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:43

Decisão

•17/02/2023, 17:11

Despacho

•24/04/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:56

Decisão

•29/06/2023, 08:40

Decisão

•19/12/2023, 13:39

Decisão

•19/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:47

Sentença

•11/02/2026, 13:48

Sentença

•11/02/2026, 13:48