Execução Fiscal 0002738-67.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.371,61

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:15

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 16:07

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADO: MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO PROCESSO N. 0002738-67.2016.8.11.0082 Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo, conforme informado pelo exequente no Id. 110337240, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de honorários, eis que já recolhido de form

20/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:25

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:15

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:59

Documentos

Despacho

•18/08/2020, 05:26

Sentença

•17/02/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 16:07

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADO: MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO PROCESSO N. 0002738-67.2016.8.11.0082 Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo, conforme informado pelo exequente no Id. 110337240, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de honorários, eis que já recolhido de form

20/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO em 11/09/2020 23:59.

14/11/2020, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 12:47

Publicado Despacho em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 05:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 05:26

Juntada de Petição de expediente

17/08/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:29

Conclusos para decisão

17/08/2020, 09:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/02/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/01/2020, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

21/01/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

27/09/2019, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/05/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/05/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2019, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

14/05/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/02/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/01/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/01/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

10/10/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/09/2018, 02:06

Provisório (Suspensao do Processo)

09/04/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/03/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

08/02/2018, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

17/10/2017, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

28/09/2017, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/09/2017, 02:30

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

25/05/2017, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/05/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2017, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/04/2017, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

20/01/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2016, 01:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/12/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2016, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2016, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 01:50

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/11/2016, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/11/2016, 01:50