Cumprimento de sentença 0000420-08.2016.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de CASSIO TAVARES CAMELO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de ARTUR DENICOLO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 10:12

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 10:11

Juntada de Alvará

03/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de CASSIO TAVARES CAMELO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:21

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:57

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de CASSIO TAVARES CAMELO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de ARTUR DENICOLO em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 17:59

Despacho

•10/06/2022, 16:35

18/04/2023, 03:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 10:12

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 10:11

Juntada de Alvará

03/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de CASSIO TAVARES CAMELO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:21

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Legislação vigente, impulsiono os presentes autos para intimação das partes, para ciência da Sentença prolatada em ID 113006560.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 0000420-08.2016.8.11.0084.. EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA RECONVINTE: CASSIO TAVARES CAMELO Vistos. Sem delongas, verifica-se que o requerido depositou em juízo o valor da condenação devidamente atualizado, conforme comprovante aportado ao id: 110254742. Instado a se manifestar, a parte exequente concordou com o valor (id: 112497300. Assim, defiro o pedido de levantamento apresentado pelo patrono. Expe

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 11:55

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:15

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que o silencio será interpretado como concordância, ocasião em que o feito será extinto pelo pagamento.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 0000420-08.2016.8.11.0084.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CASSIO TAVARES CAMELO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Vistos. Tendo em vista a petição de id: 110254744, dando conta da quitação do valor da condenação, intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Consigne-se na intimação que o silencio será interpretado como concordância, ocasião em que o feito será extinto

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:25

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Juntada de acórdão

15/02/2023, 16:44

Juntada de acórdão

15/02/2023, 16:44

Juntada de petição de habilitação nos autos

15/02/2023, 16:44

Juntada de petição de habilitação nos autos

15/02/2023, 16:44

Juntada de embargos de declaração

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação

15/02/2023, 16:44

Juntada de petição

15/02/2023, 16:44

Juntada de contrarrazões

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Juntada de acórdão

15/02/2023, 16:44

Juntada de acórdão

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023, 16:44

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Devolvidos os autos

15/02/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXISTÊNCIA DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA – INSCRIÇÃO DE NOME INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL IN RE IPSA – ACLARATÓRIOS OPOSTOS COM OBJETIVO ÚNICO DE REDISCUTIR O TEMA – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas p

30/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:35

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:59

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:27

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

08/04/2022, 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2022, 14:27

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:55

Juntada de Petição de expediente

05/04/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/12/2020, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2020, 02:33

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

12/03/2020, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/02/2020, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

13/08/2019, 02:13

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

12/08/2019, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

01/08/2019, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/07/2019, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

16/07/2019, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/06/2019, 00:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/06/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 01:09

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

30/05/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/05/2019, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/02/2019, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/01/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/01/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/08/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2018, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2018, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/05/2018, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/09/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2017, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

13/07/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

20/06/2017, 02:13

Juntada (Juntada)

20/06/2017, 01:31

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/04/2017, 01:45

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/04/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/04/2017, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/07/2016, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/07/2016, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/07/2016, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/07/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2016, 02:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/07/2016, 02:05

Acórdão

•29/08/2022, 17:23

Acórdão

•30/08/2022, 22:25

Acórdão

•21/12/2022, 13:48

Acórdão

•29/12/2022, 15:18

Despacho

•10/03/2023, 10:17

Sentença

•21/03/2023, 14:49