Agravo em Recurso Especial 0021217-67.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.409,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALICE AVELLANEDA SIMOES

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ALICE AVELLANEDA SIMOES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 16:33

Despacho

•22/07/2025, 16:33

24/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ALICE AVELLANEDA SIMOES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/07/2025, 16:34

Despacho

•22/07/2025, 16:33

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 16:33

Decisão

•22/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 16:33

Juízo de Retratação

•22/07/2025, 16:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50