Execução Fiscal 1053741-31.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 118.308,29

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE TEOFILO RONDON

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 13:26

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 14/05/2025

18/06/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:04

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:23

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 13:26

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 14/05/2025

18/06/2025, 13:25

Documentos

Decisão

•29/01/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:04

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão

03/05/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 17:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023, 11:40

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2023, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 21:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/04/2023, 09:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/04/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

13/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:05

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de resposta

06/03/2023, 09:01

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053741-31.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE TEOFILO RONDON Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (tr

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 18/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2022, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 16:23

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO RONDON em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:58

Publicado Decisão em 02/02/2021.

02/02/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2021, 13:52

Conclusos para decisão

25/11/2020, 09:00

Juntada de Certidão

25/11/2020, 08:59

Juntada de Certidão

25/11/2020, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/11/2020, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 09:39

Decisão

•17/02/2023, 17:16

Decisão

•18/04/2023, 21:33

Despacho

•28/12/2023, 17:42

Sentença

•07/02/2025, 14:23

Sentença

•07/02/2025, 14:23

Despacho

•14/05/2025, 17:32