Execução Fiscal 1004419-13.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.979,64

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VILELA & FACCIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Publicado Decisão em 11/11/2025.

12/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 18:51

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:56

Documentos

Decisão

•12/12/2018, 22:51

Sentença

•09/02/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Publicado Decisão em 11/11/2025.

12/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 18:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/11/2025, 17:41

Juntada de recibo (sisbajud)

05/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2025, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

17/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:31

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2023, 07:47

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 16:14

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004419-13.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VILELA & FACCIN LTDA - ME Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:17

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

23/05/2022, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 07:17

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 17:57

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2021, 10:18

Conclusos para decisão

21/07/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:11

Decorrido prazo de VILELA & FACCIN LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2019, 17:05

Publicado Decisão em 17/12/2018.

05/01/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2019, 06:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2018, 22:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 22:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 22:51

Conclusos para decisão

26/02/2018, 08:17

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 08:17

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:30

Decisão

•17/02/2023, 17:17

Decisão

•20/12/2023, 15:27

Decisão

•20/05/2024, 15:33

Decisão

•18/12/2024, 12:27

Despacho

•06/02/2025, 12:24

Despacho

•10/02/2025, 14:45

Decisão

•07/11/2025, 18:51

Decisão

•07/11/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:06

Decisão

•24/03/2026, 15:11

Decisão

•24/03/2026, 15:11