Execução Fiscal 1017297-67.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.409,36

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Réu

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Réu

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT 17147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 11:44

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 16:30

Decisão

•09/02/2021, 15:17

18/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:51

Bens não localizados

27/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 14:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/04/2023, 08:38

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:14

Juntada de recibo (sisbajud)

12/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:17

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017297-67.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo

20/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:18

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:46

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:23

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:16

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2021, 15:17

Conclusos para decisão

27/07/2020, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 09:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/03/2019, 13:46

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 11:08

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 11:08

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 16:30

Decisão

•15/09/2022, 18:03

Decisão

•17/02/2023, 17:18

Decisão

•14/04/2023, 14:18

Decisão

•27/04/2023, 18:00

Despacho

•03/05/2023, 13:13

Decisão

•24/08/2023, 11:44

Despacho

•28/12/2023, 18:48

Decisão

•18/09/2024, 10:42

Decisão

•18/09/2024, 10:42