Embargos de Declaração Cível 1005569-83.2021.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 368.520,78

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 1ª Vara de Nova Mutum 1° Grau · TJMT · Usucapião · Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALVIM RODRIGUES DE MORAES

CPF

Autor

LEIDE PARANHOS DA SILVA

CPF

Autor

GOICHI SAITO

CPF

Reu

SILVIO SHIZUTO SAITO

CPF

Reu

MARCOS NORITO SAITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA

OAB/MT 4049·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PASCHOAL ZANCHET

OAB/MT 19505·CPF·Representa: Réu

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO

OAB/MT 23045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALVIM RODRIGUES DE MORAES

CPF

Autor

LEIDE PARANHOS DA SILVA

CPF

Autor

GOICHI SAITO

CPF

Reu

SILVIO SHIZUTO SAITO

CPF

Reu

MARCOS NORITO SAITO

CPF

Reu

MILTON MASSATO SAITO

CPF

Reu

ERICA AKEMI SAITO BEZERRA

CPF

Reu

KEIKO SAITO

CPF

Reu

CLARICE LEIKO SAITO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de MILTON MASSATO SAITO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58849548

06/05/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 16:11

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:24

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 15:17

Decisão

•15/12/2022, 17:58

11/05/2026, 13:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de MILTON MASSATO SAITO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58849548

06/05/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 16:11

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Juntada de Certidão

23/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:33

Conhecido o recurso de ALVIM RODRIGUES DE MORAES - CPF: 293.317.811-72 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:33

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2026, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2026, 08:23

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de LEIDE PARANHOS DA SILVA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ALVIM RODRIGUES DE MORAES em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de GOICHI SAITO em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

29/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de pedido de destaque

27/03/2026, 18:33

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 10:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 19:42

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:32

Juntada de prevenção e retificação

09/03/2026, 10:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 17:15

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 17:15

Despacho

•17/02/2023, 17:37

Decisão

•14/03/2023, 18:22

Ato ordinatório

•10/04/2023, 09:29

Ato ordinatório

•17/04/2023, 10:21

Documento de comprovação

•19/06/2023, 16:21

Ato ordinatório

•19/06/2023, 18:48

Decisão

•24/08/2023, 18:55

Decisão

•26/10/2023, 10:31

Ato ordinatório

•27/10/2023, 12:23

Decisão

•09/02/2024, 10:35

Decisão

•16/02/2024, 14:39

Decisão

•11/03/2024, 17:20

Ato ordinatório

•12/03/2024, 12:55

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/04/2022, 15:17

Decisão

•15/12/2022, 17:58

Despacho

•17/02/2023, 17:37

Decisão

•14/03/2023, 18:22

Ato ordinatório

•10/04/2023, 09:29

Ato ordinatório

•17/04/2023, 10:21

Documento de comprovação

•19/06/2023, 16:21

Ato ordinatório

•19/06/2023, 18:48

Decisão

•24/08/2023, 18:55

Decisão

•26/10/2023, 10:31

Ato ordinatório

•27/10/2023, 12:23

Decisão

•09/02/2024, 10:35

Decisão

•16/02/2024, 14:39

Decisão

•11/03/2024, 17:20

Ato ordinatório

•12/03/2024, 12:55

Ato ordinatório

•12/03/2024, 12:55

Despacho

•04/09/2024, 16:31

Sentença

•07/07/2025, 10:03

Recurso de sentença

•31/07/2025, 18:47

Cumprimento de sentença

•31/07/2025, 18:47

Ato ordinatório

•26/01/2026, 15:27

Despacho

•30/03/2026, 10:10

Acórdão

•15/04/2026, 15:33

Despacho

•11/05/2026, 13:32