Execução Fiscal 1004518-54.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.503,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

ANDRELINA CAMPOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:03

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:23

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou R

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 10:48

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:03

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:23

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 15:04

Sentença

•18/06/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou R

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 10:48

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.

07/06/2022, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 22:53

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:58

Publicado Sentença em 22/06/2021.

22/06/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:35

Julgado improcedente o pedido

18/06/2021, 15:35

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de ANDRELINA CAMPOS SILVA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:41

Publicado Citação em 10/12/2020.

10/12/2020, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 22:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/10/2020 23:59.

14/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2020, 16:47

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 16:12

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 15:04

Conclusos para decisão

30/07/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 14:28

Sentença

•27/07/2022, 17:49