Execução Fiscal 1005318-82.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.875,02

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

ERONITA MARQUES SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de ERONITA MARQUES SANTANA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:28

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou R

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 18:36

Transitado em Julgado em 26/09/2022

27/09/2022, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:06

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de ERONITA MARQUES SANTANA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:28

Documentos

Despacho

•09/09/2019, 15:44

Decisão

•13/07/2020, 15:50

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou R

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 18:36

Transitado em Julgado em 26/09/2022

27/09/2022, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de ERONITA MARQUES SANTANA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 02:58

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 18:05

Processo Desarquivado

18/07/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:39

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

29/11/2021, 18:02

Processo Desarquivado

17/09/2021, 14:53

Arquivado Provisoriamente

02/10/2020, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 19:27

Bens não localizados

13/07/2020, 15:50

Conclusos para decisão

13/07/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 18:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2019, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 13:38

Conclusos para decisão

05/09/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 13:20

Sentença

•26/07/2022, 20:44