Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000882-82.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 223.999,27

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 14:43

Manifestação

•19/04/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:01

Expedição de Ofício de Precatório

27/01/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:25

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão

25/04/2025, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 15:52

Recebidos os autos

21/01/2025, 23:16

Juntada de Certidão

21/01/2025, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 15:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/02/2024, 19:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2023, 13:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/09/2023, 13:36

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:36

Juntada de vista ao mp

29/09/2023, 13:36

Juntada de petição

29/09/2023, 13:36

Juntada de decisão

29/09/2023, 13:36

Juntada de intimação

29/09/2023, 13:36

Juntada de intimação

29/09/2023, 13:36

Juntada de agravo interno

29/09/2023, 13:36

Juntada de intimação

29/09/2023, 13:36

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:36

Juntada de petição

29/09/2023, 13:36

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:36

Juntada de acórdão

29/09/2023, 13:36

Juntada de acórdão

29/09/2023, 13:36

Juntada de acórdão

29/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:36

Devolvidos os autos

29/09/2023, 13:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/09/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz dessas considerações, NÃO CONHEÇO do Recurso de Apelação Cível, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/06/2021, 16:25

Publicado Sentença em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:25

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

16/05/2021, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 10:19

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 21:37

Publicado Despacho em 26/02/2021.

26/02/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:43

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:24

Juntada de Certidão

23/02/2021, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2021, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/01/2021, 15:44

Distribuído por dependência

25/01/2021, 15:44

Sentença

•14/06/2021, 15:25

Recurso de sentença

•30/06/2021, 16:25

Manifestação

•25/10/2021, 10:47

Decisão

•17/02/2023, 17:50

Acórdão

•30/08/2023, 21:58

Acórdão

•31/08/2023, 15:55

Acórdão

•31/08/2023, 15:55

Decisão

•07/02/2024, 08:51

Decisão

•07/02/2024, 08:51

Decisão

•29/04/2025, 12:58

Decisão

•29/04/2025, 12:58