Execução Fiscal 1003649-91.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.265,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:42

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:58

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:42

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:12

Documentos

Despacho

•30/07/2019, 14:58

Decisão

•12/06/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 413,40 e Taxa Judiciária a pagar: R$ R$ 223,17. Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 08:29

Recebidos os autos

29/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 07:15

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 15:41

Processo Desarquivado

25/05/2022, 15:40

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:07

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:45

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 15:12

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:01

Arquivado Provisoriamente

22/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:13

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:25

Conclusos para despacho

26/02/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 11:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

23/08/2019, 14:56

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 17:08

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:40

Conclusos para decisão

04/07/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 17:15

Sentença

•26/05/2022, 08:03