Execução de Título Extrajudicial 0020509-44.2015.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

04/12/2023, 16:50

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0020509-44.2015.8.11.0001.. EXEQUENTE: CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES EXECUTADO: JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA Vistos. Autorizada pelo disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Compulsando os autos verifico que a parte exequente não localizou outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada. Posto isso, considerando-se a inexistência de bens penhoráveis se faz suficiente para ensejar a extinção do feito, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95, não dependendo a extinção de prévia intimação pessoal das partes, a teor do que dispõem o art. 51, § 1º, da Lei 9099/95. Sendo do interesse da credora, expeça-se certidão da existência de débito, nos termos dos enunciados 75 e 76 do Fonaje. Expeça-se alvará judicial em favor da parte credora do valor penhorado (NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO AGÊNCIA 0001 CONTA CORRENTE 1100330-7 CPF: 003.321.031-45 PAULO HENRIQUE DE AMORIM MELO) ID 117541321. Alvará Finalizado - 20230522123823054679 Sem custas e honorários, nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 12:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/05/2023, 12:40

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020509-44.2015.8.11.0001.. EXEQUENTE: CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES EXECUTADO: JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA Vistos, etc. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Em análise acurada do feito, constato que houve a tentativa de intimação da parte executada, no endereço em que foi realizada a citação, para que o mesmo comprovasse o pagamento do acordo, bem como para que apresente embargos à execução. Porém, conforme se pode aferir dos autos restou infrutífero tal ato, haja vista que o demandado não foi localizado. É cediço que cabe às partes comunicar a alteração dos seus respectivos endereços para fins de recebimento das correspondências encaminhadas no curso do processo, sob pena de se reputar válida as comunicações e intimações que lhe forem dirigidas. De tal modo, a jurisprudência tem decidido que: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO ONLINE EM PENHORA REALIZADA NO ENDEREÇO DE CITAÇÃO. VALIDADE DO ATO. APLICAÇÃO ART. 238, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER PROCESSUAL DE INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO ATUAL. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço em que foi realizada a citação, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Inteligência do artigo 268, parágrafo único, do CPC. Recurso não provido. (TJ-MG - AI: 10024980885537001 MG, Relator: Veiga de Oliveira, Data de Julgamento: 26/02/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/03/2013, undefined) Deste modo, caberia a requerida o ônus de atualizar o seu endereço e, não se desincumbindo da diligência que lhe competia, é aplicável à hipótese o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, que assim estabelece: ?Art. 19. As intimações serão feiras na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.? (destaque nosso) Com efeito, sem maiores delongas, diante das considerações acima expostas, mormente em razão da presunção de intimação da promovida, com fulcro no art. 19, §2º da Lei nº. 9.099/95, Expeça-se alvará judicial em favor da parte credora. Oficie-se ao Departamento de Depósitos Judiciais solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, com URGÊNCIA. Com o retorno da vinculação, retorne concluso para expedição de alvará judicial. Cumpra-se servindo a presente como ofício. Expeça-se o necessário. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:20

Conclusos para decisão

09/05/2023, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2023, 07:08

Juntada de Petição de diligência

30/04/2023, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 13:42

Expedição de Mandado

16/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:17

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 18:41

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/01/2023, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 04:56

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 18:39

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:26

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:16

Mov. [87] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

17/02/2022, 13:22

Mov. [86] - Documento analisado: Documento analisado

07/02/2022, 12:00

Mov. [85] - Documento analisado: Documento analisado

18/01/2022, 11:19

Mov. [84] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Mero expediente(13/09/21)

14/09/2021, 14:28

Mov. [83] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que nesta data encaminhei, via email, o Mandado expedido nos autos para a Central de Mandados, para a sua distribuição e cumprimento.

14/09/2021, 13:34

Mov. [82] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

14/09/2021, 13:32

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 13/09/21 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Mero expediente(13/09/21)

13/09/2021, 10:07

Mov. [78] - Mero expediente: Mero expediente

13/09/2021, 09:51

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

13/09/2021, 09:51

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

13/09/2021, 09:51

Mov. [76] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/03/2021, 10:30

Mov. [77] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE habilitado automaticamente no processo para a parte: CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES

03/03/2021, 10:30

Mov. [75] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

02/12/2020, 20:09

Mov. [74] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(27/11/20)

02/12/2020, 19:59

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 27/11/20 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Juntada de Certidão(27/11/20)

27/11/2020, 07:23

Mov. [71] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 03 (três) dias, manifestar-se quanto a juntada de ?AR? negativo.

27/11/2020, 07:22

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

27/11/2020, 07:22

Mov. [70] - Expedição de documento: Expedição de Certidão certifico que a carta expedida nos autos foi encaminhada via correios por remessa local nesta data.

15/10/2020, 14:01

Mov. [69] - Documento analisado: Documento analisado

14/10/2020, 09:49

Mov. [68] - Documento analisado: Documento analisado

23/09/2020, 12:18

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(14/08/20)

18/08/2020, 13:52

Mov. [65] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

14/08/2020, 19:24

Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA)

14/08/2020, 19:24

Mov. [64] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/03/2020, 07:59

Mov. [63] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

28/02/2020, 12:01

Mov. [62] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/02/20)

27/02/2020, 19:59

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 18/02/20 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Expedição de Certidão(18/02/20)

18/02/2020, 10:26

Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco. Assim, procedo a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito para realização de busca de valores via Sistema BACENJUD.

18/02/2020, 09:29

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

18/02/2020, 09:29

Mov. [58] - Documento analisado: Documento analisado

12/02/2020, 12:59

Mov. [57] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/01/2020, 10:54

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Certidão certifico que a carta expedida foi encaminhada via remessa local ao setor de expediente nesta data .

17/01/2020, 11:43

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA *Referente ao evento Mero expediente(13/01/20)

15/01/2020, 09:33

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 21/01/20 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Mero expediente(13/01/20)

13/01/2020, 18:27

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

13/01/2020, 14:06

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

13/01/2020, 14:06

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA)

13/01/2020, 14:06

Mov. [50] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juiz TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU )

12/11/2019, 12:41

Mov. [49] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU/Em função de redistribuição

12/11/2019, 12:41

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Despacho

31/10/2019, 08:07

Mov. [47] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

31/10/2019, 08:07

Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

31/10/2019, 07:45

Mov. [44] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

27/10/2015, 07:44

Mov. [45] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)

27/10/2015, 07:44

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

14/10/2015, 07:14

Mov. [43] - Conclusão: Conclusos para Homologação/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

14/10/2015, 07:14

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

14/10/2015, 06:01

Mov. [40] - Documento: Juntada de Mandado

02/09/2015, 11:52

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Despacho

14/08/2015, 14:41

Mov. [37] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(28/07/15)

03/08/2015, 19:59

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 28/07/15 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Juntada de Mandado(28/07/15)

28/07/2015, 15:57

Mov. [34] - Documento: Juntada de Mandado

28/07/2015, 10:56

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

28/07/2015, 10:56

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de mandado negativo.

28/07/2015, 10:55

Mov. [31] - Documento analisado: Documento analisado

25/07/2015, 09:38

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CENTRAL DE MANDADOS

25/07/2015, 09:38

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE O MANDADO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS. NESTA DATA 02/07/2015.

13/07/2015, 13:35

Mov. [29] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

13/07/2015, 05:57

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

08/07/2015, 12:55

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente

08/07/2015, 12:55

Mov. [25] - Documento: Juntada de Ofício

05/05/2015, 14:18

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

05/05/2015, 14:18

Mov. [24] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(16/04/15)

23/04/2015, 07:23

Mov. [23] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

22/04/2015, 10:27

Mov. [21] - Documento analisado: Documento analisado

16/04/2015, 12:28

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CENTRAL DE MANDADOS

16/04/2015, 12:28

Mov. [19] - Documento analisado: Documento analisado

16/04/2015, 06:25

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CENTRAL DE MANDADOS

16/04/2015, 06:25

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE O MANDADO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS,NESTA DATA 31/03/2015.

31/03/2015, 11:09

Mov. [17] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

31/03/2015, 10:19

Mov. [16] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA foi alterado

31/03/2015, 10:11

Mov. [14] - Documento analisado: Documento analisado

31/03/2015, 07:06

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

31/03/2015, 07:06

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

31/03/2015, 06:55

Mov. [12] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(23/03/15)

30/03/2015, 19:59

Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DURVAL TEODORO DE MELO) em 23/03/15 * Representante da parte CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Referente ao evento Juntada de Mandado(23/03/15)

23/03/2015, 10:21

Mov. [9] - Documento: Juntada de Mandado Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de mandado negativo.

23/03/2015, 09:37

Mov. [10] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES)

23/03/2015, 09:37

Mov. [8] - Documento analisado: Documento analisado

20/03/2015, 07:03

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE O MANDADO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO A CENTRAL DE MANDADOS NESTA DATA.

11/03/2015, 11:34

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

10/03/2015, 12:02

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

10/03/2015, 10:14

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JUSSAM EVANGELISTA DA SILVA

10/03/2015, 10:14

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

04/03/2015, 19:42

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB3701NMT

04/03/2015, 19:42

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

04/03/2015, 19:42

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Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de CREUDENEI DO NASCIMENTO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Publicado Decisão em 19/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(133)