Apelação Cível 0000051-72.1993.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.648.024,58

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA

OAB/MT 9779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ESPOLIO DE EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

VAGEL ARMAZENS GERAIS LIMITADA

CNPJ

Reu

MAGDA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes(7)

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA

OAB/MT 9779·CPF·Representa: Réu

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI

OAB/MT 6525·CPF·Representa: Réu

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID

OAB/MT 20739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/02/2023, 17:52

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:52

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/02/2023, 14:23

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:49

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

13/01/2023, 00:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

20/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:07

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

16/02/2023, 17:52

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:52

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/02/2023, 14:23

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/04/2021, 11:12

Acórdão

•27/08/2021, 18:38

14/02/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:49

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

13/01/2023, 00:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

20/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 08:07

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de MAGDA SILVA CAMPOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 11:40

Desentranhado o documento

06/07/2022, 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

06/07/2022, 11:38

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de agravo interno

05/07/2022, 16:17

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:31

Recurso Especial não admitido

08/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:38

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:38

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Decorrido prazo de MAGDA SILVA CAMPOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Decorrido prazo de VAGEL ARMAZENS GERAIS LIMITADA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

24/11/2021, 07:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de MAGDA SILVA CAMPOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão

27/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/10/2021, 08:01

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 13:22

Decorrido prazo de VAGEL ARMAZENS GERAIS LIMITADA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:29

Conclusos para decisão

22/09/2021, 17:48

Juntada de Certidão

22/09/2021, 17:46

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:24

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

21/09/2021, 17:46

Recebidos os autos

21/09/2021, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:46

Publicado Acórdão em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

27/08/2021, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 00:49

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.

17/08/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 14:27

Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:16

Juntada de Certidão

26/05/2021, 07:10

Juntada de Certidão

26/05/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:30

Recebidos os autos

20/05/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 13:37

Acórdão

•30/08/2021, 16:03

Decisão

•29/09/2021, 13:22

Decisão

•24/11/2021, 07:29

Decisão

•08/06/2022, 10:29

Acórdão

•20/12/2022, 15:00

Acórdão

•11/01/2023, 15:49