Apelação Cível 1001070-28.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

LUCIANO CEZAR SCALON

CPF

Autor

PREFEITO

Terceiro

VALDECIR FULANETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BATISTA DE FARIA

OAB/MT 26869·CPF·Representa: Autor

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA

OAB/MT 18256·CPF·Representa: Autor

RENATO FLAVIO MARCAO

CPF·Representa: Autor

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES

OAB/MT 23759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/08/2025, 17:16

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de VALDECIR FULANETTI em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR SCALON em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:05

Embargos de declaração não acolhidos

21/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/08/2025, 17:16

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

Decisão

•31/07/2019, 21:15

Decisão

•06/05/2020, 14:22

15/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de VALDECIR FULANETTI em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR SCALON em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:05

Embargos de declaração não acolhidos

21/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 13:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de VALDECIR FULANETTI em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 13:33

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de VALDECIR FULANETTI em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDECIR FULANETTI - CPF: 124.238.151-15 (AGRAVANTE)

03/06/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 20:33

Não conhecidos os embargos de declaração

30/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

28/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 17:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/04/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de agravo interno

17/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:01

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 15:01

Recurso Especial não admitido

11/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 15:01

Liminar Prejudicada

11/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR SCALON em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

06/03/2025, 14:26

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:05

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 19:49

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:49

Conhecido o recurso de LUCIANO CEZAR SCALON - CPF: 082.895.428-36 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025, 02:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2025, 16:45

Decorrido prazo de LUCIANO CEZAR SCALON em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2025, 11:55

Desentranhado o documento

16/01/2025, 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/01/2025, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de VALDECIR FULANETTI em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão

07/11/2024, 22:40

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:35

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:33

Recebidos os autos

06/11/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 12:31

Despacho

•24/10/2022, 16:40

Despacho

•05/02/2024, 20:07

Despacho

•05/02/2024, 20:07

Decisão

•14/05/2024, 22:23

Decisão

•14/05/2024, 22:23

Decisão

•28/06/2024, 18:26

Sentença

•24/09/2024, 16:15

Recurso de sentença

•14/10/2024, 18:55

Acórdão

•19/02/2025, 19:49

Decisão

•11/04/2025, 15:01

Decisão

•30/04/2025, 16:02

Decisão

•03/06/2025, 17:30

Decisão

•21/07/2025, 10:50