Habeas Corpus Cível 1003231-35.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.380,53

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ERNANDES MAURO SILVA

CPF

Autor

ELIAS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANDES MAURO SILVA

OAB/MT 19857·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ERNANDES MAURO SILVA

CPF

Autor

ELIAS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

1 VARA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CUIABA

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

EULINA ISABEL OLIVEIRA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

28/02/2023, 19:23

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:46

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por ERNANDES MAURO SILVA, em benefício do Paciente ELIAS SANTOS, visando obter a revogação da ordem de prisão civil decretada pelo Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital nos autos n. 1002224.47.2021.8.11.0042, por débito de natureza alimentar. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se a impetração de outros dois Habeas Corpus (n. 1003238-27.2023.8.11.0000 e n. 10

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:52

Prejudicado o recurso

24/02/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1003231-35.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 19/02/2023 00:36:20 e distribuído inicialmente para o Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS.

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

28/02/2023, 19:23

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Documentos

Decisão

•19/02/2023, 06:58

Decisão

•24/02/2023, 14:39

28/02/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:46

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por ERNANDES MAURO SILVA, em benefício do Paciente ELIAS SANTOS, visando obter a revogação da ordem de prisão civil decretada pelo Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital nos autos n. 1002224.47.2021.8.11.0042, por débito de natureza alimentar. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se a impetração de outros dois Habeas Corpus (n. 1003238-27.2023.8.11.0000 e n. 10

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:52

Prejudicado o recurso

24/02/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1003231-35.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 19/02/2023 00:36:20 e distribuído inicialmente para o Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS.

24/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/02/2023, 19:30

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:45

Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara de Direito Privado

23/02/2023, 08:43

Recebidos os autos

23/02/2023, 08:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essa razão, determino o retorno do feito ao departamento competente, onde deverá aguardar a distribuição e remessa ao relator natural. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2023 Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desembargadora Plantonista

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1003231-35.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA.

20/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 06:58

Conclusos para decisão

19/02/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 00:36

Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão

19/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

19/02/2023, 00:36

Distribuído por sorteio

19/02/2023, 00:36