Execução Fiscal 0010001-89.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 50.462,90

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

IZABEL VANIR DA SILVA

OAB/MT 21177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENA AMARANTE CARNIEL

CPF

Reu

MARIA MADALENA CARNIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 12:03

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 11/07/2024

30/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:05

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 18:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:02

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:04

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 12:03

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 11/07/2024

30/07/2024, 09:02

Documentos

Despacho

•11/12/2020, 20:40

Decisão

•19/02/2023, 19:32

Decorrido prazo de NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:05

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 18:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:02

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:46

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010001-89.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de CENTRUS CENTRAIS FRIGORIFICAS DO CENTRO OESTE S/A e Outros sob alegação de ser credora da executada na importância de R$ 1.142.88

20/02/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 19:32

Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de RENA AMARANTE CARNIEL em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:33

Decorrido prazo de NOVA MODA - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:33

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARNIEL em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:41

Publicado Despacho em 16/12/2020.

17/12/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 20:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 01:05

Juntada de Petição de expediente

25/06/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 19:18

Conclusos para decisão

24/06/2020, 19:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

12/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/05/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

03/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/05/2016, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

19/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/12/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2013, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/12/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

13/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

28/06/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

27/06/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/06/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2010, 00:00

Sentença

•17/06/2024, 18:30

Sentença

•17/06/2024, 18:30