Procedimento Comum Cível 1006447-15.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 17:25

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/01/2026, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de LURDES RODRIGUES FIN em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:46

Documentos

Outros documentos

•24/06/2022, 15:49

Despacho

•08/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 17:25

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/01/2026, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de LURDES RODRIGUES FIN em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

02/12/2023, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 - 2º GRAU

02/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de LURDES RODRIGUES FIN em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:46

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 17:23

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:00

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1006447-15.2022.8.11.0040.. AUTOR: LURDES RODRIGUES FIN REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. I – Homologo o pedido de desistência das testemunhas Cicera Mendes dos Santos e Aparecido Fernandes Santana. II – Face a ausência de novos requerimentos, declaro encerrada a produção da prova oral, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora apresentar suas alegações finais na forma escrita.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/04/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO

13/04/2023, 15:40

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:51

Decorrido prazo de LURDES RODRIGUES FIN em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006447-15.2022.8.11.0040.. AUTOR: LURDES RODRIGUES FIN REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. 1) Os autos tramitaram regularmente até o momento, motivo pelo qual passo ao SANEAMENTO DO FEITO, na forma do artigo 357 do CPC. As partes litigantes são legítimas e estão bem representadas nos autos, não havendo irregularidades e/ou nulidades procedimentais a serem corrigidas nesta fase. 2) Ausentes prelim

21/02/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/04/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO

20/02/2023, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 09:25

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:22

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de LURDES RODRIGUES FIN em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 23:08

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2022, 17:16

Conclusos para decisão

24/06/2022, 16:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/06/2022, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 15:49

Decisão

•20/02/2023, 09:25

Despacho

•13/04/2023, 17:27

Sentença

•29/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:59