Procedimento Comum Cível 0000942-69.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

SERGIO BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

SERJAO

Terceiro

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ARNOLD

OAB/MT 7682·CPF·Representa: Autor

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO

OAB/MT 7928·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS

OAB/MT 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:31

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 12:42

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA SENTENÇA Processo n.º 0000942-69.2016.8.11.0105 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS, em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT. Aportou-se aos autos pedido de desistência da ação (ID 103318530). Instado, o requerido manifestou-se favorável (ID 110589810). É o breve relato. DECIDO. Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de P

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:49

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de SERGIO BASTOS DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:48

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:31

Publicado Sentença em 01/03/2023.

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 17:19

Despacho

•17/02/2023, 21:20

01/03/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 12:42

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA SENTENÇA Processo n.º 0000942-69.2016.8.11.0105 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS, em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT. Aportou-se aos autos pedido de desistência da ação (ID 103318530). Instado, o requerido manifestou-se favorável (ID 110589810). É o breve relato. DECIDO. Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de P

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:49

Extinto o processo por desistência

27/02/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 08:26

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

22/02/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo n.º 0000942-69.2016.8.11.0105 Vistos. Intimem-se os réus para manifestação quanto ao pleito de desistência da ação, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Após, conclusos. COLNIZA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Luiz Antonio Muniz Rocha Juiz Substituto

21/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 21:20

Determinada Requisição de Informações

17/02/2023, 21:20

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 16:44

Publicado Intimação em 20/10/2022.

27/10/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 20:08

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:49

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 16:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2021, 02:40

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/03/2021, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2019, 02:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 01:14

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2017, 02:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/11/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 02:44

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

10/11/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

10/11/2016, 02:34

Remessa (Remessa)

09/11/2016, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/10/2016, 02:12

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

06/09/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2016, 01:37

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

05/09/2016, 01:36

Juntada (Juntada)

17/08/2016, 02:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

10/08/2016, 02:27

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

29/07/2016, 02:03

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

27/07/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/07/2016, 01:48

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

26/07/2016, 02:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/07/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/07/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

13/07/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/07/2016, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2016, 02:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/06/2016, 01:46

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

08/06/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2016, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/05/2016, 01:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/05/2016, 01:10

Sentença

•27/02/2023, 17:49