Embargos à Execução 1000809-96.2019.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 270.220,53

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/02/2026, 16:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/01/2026, 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 18:39

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BERNINI em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 09:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/02/2026, 16:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/01/2026, 18:39

Documentos

Despacho

•09/12/2019, 16:38

Decisão

•24/06/2020, 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 18:39

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BERNINI em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 09:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:28

Devolvidos os autos

15/09/2025, 18:26

Juntada de intimação de pauta

15/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:35

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:45

Juntada de petição

23/05/2023, 07:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/05/2023, 07:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:45

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

23/05/2023, 07:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:45

Juntada de petição de habilitação nos autos

23/05/2023, 07:45

Juntada de despacho

23/05/2023, 07:45

Juntada de intimação

23/05/2023, 07:45

Juntada de petição

23/05/2023, 07:45

Juntada de decisão

23/05/2023, 07:45

Devolvidos os autos

23/05/2023, 07:45

Juntada de intimação

23/05/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária e concedo à parte recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC). Por oportuno, cabe registrar que não há certidão nos autos quanto à publicação da intimação da parte contrária oportunizando a apresentação das contrarrazões. Desse modo, em observância ao princípio do contraditório e para evitar eventuais nulidades futuras, DETERMINO que seja certificado se houve intimação do apelado

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de 05 dias, previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT, comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária, com a apresentação de documentos que demonstrem sua situação financeira atual (imposto de renda do último exercício, cópia do holerite e da carteira de trabalho, extratos bancários de contas ativas dos últimos 03 meses, faturas de cartão de crédito, faturas de ener

21/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

11/11/2022, 08:34

Juntada de Ofício

10/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BERNINI em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/09/2022, 15:36

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2022, 16:28

Juntada de Petição de documento de identificação

20/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2022, 16:17

Publicado Sentença em 15/12/2021.

15/12/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 18:36

Conclusos para decisão

10/12/2021, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:27

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:05

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 15:21

Juntada de comunicação entre instâncias

16/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/07/2021, 15:49

Juntada de comunicação entre instâncias

28/06/2021, 11:23

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BERNINI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:15

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2021, 19:03

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:29

Juntada de comunicação entre instâncias

28/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 12:40

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2020, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:52

Publicado Decisão em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURO SERGIO BERNINI - CPF: 947.064.841-20 (EMBARGANTE).

24/06/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:25

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 17:42

Publicado Despacho em 11/12/2019.

12/12/2019, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 19:20

Conclusos para decisão

04/12/2019, 18:44

Distribuído por dependência

04/12/2019, 18:44

Decisão

•21/05/2021, 19:03

Despacho

•11/11/2021, 08:05

Sentença

•13/12/2021, 18:36

Outros documentos

•13/12/2021, 18:36

Outros documentos

•19/01/2022, 16:17

Outros documentos

•20/01/2022, 16:28

Sentença

•16/08/2022, 17:27

Recurso de sentença

•09/09/2022, 15:36

Despacho

•14/02/2023, 17:55

Decisão

•08/05/2023, 18:43

Despacho

•13/09/2023, 12:45

Acórdão

•21/09/2023, 14:15

Acórdão

•21/09/2023, 14:47

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/12/2019, 16:38

Decisão

•24/06/2020, 17:51

Decisão

•21/05/2021, 19:03

Despacho

•11/11/2021, 08:05

Sentença

•13/12/2021, 18:36

Outros documentos

•13/12/2021, 18:36

Outros documentos

•19/01/2022, 16:17

Outros documentos

•20/01/2022, 16:28

Sentença

•16/08/2022, 17:27

Recurso de sentença

•09/09/2022, 15:36

Despacho

•14/02/2023, 17:55

Decisão

•08/05/2023, 18:43

Despacho

•13/09/2023, 12:45

Acórdão

•21/09/2023, 14:15

Acórdão

•21/09/2023, 14:47

Acórdão

•18/12/2023, 15:12

Acórdão

•18/12/2023, 18:58

Despacho

•20/02/2024, 11:32

Decisão

•24/04/2024, 15:11

Decisão

•12/06/2024, 17:07

Outras peças

•09/09/2025, 12:46

Outras peças

•09/09/2025, 12:46

Outras peças

•09/09/2025, 12:46

Outras peças

•09/09/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:14