Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000003-49.2023.8.11.0098 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000003-49.2023.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK, SN, TELEFONE: (65) 3225 1583, CENTRO, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 1000003-49.2023.8.11.0098 Valor da causa: R$ 44.330,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FABIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Cardoso casa 49 COHAB Morada do Sol, centro, GLÓRIA D'OESTE - MT - CEP: 78293-000 POLO PASSIVO: Nome: CONSTRUTORA FR LTDA Endereço: MA 020, S/N, KM 02, LOTEAMENTO ALIANCA, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS 1372, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-970 Impulsiono os autos com a finalidade em proceder a intimação do Advogado, para que tome conhecimento de que foi designado audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14/08/2023 14:00horas, onde será realizada por videoconferência, Informo ainda o link para realização da audiência, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjRmMjljZWEtNzVmNC00NmI1LTk2ZWQtMGQyYWYxNzljYTdh@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22c0c43cee-a235-4393-b2d3-770b4c12008a%22%7D, que será realizada pelo Conciliador da Comarca. Obs: Qualquer dúvida entrar em contato com o Conciliador da Comarca, Gabriel Barboza, 65 99.936-8716 PORTO ESPERIDIÃO, 4 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) FÁTIMA ADRIELLY SILVA FREITAS Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK, SN, TELEFONE: (65) 3225 1583, CENTRO, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 1000003-49.2023.8.11.0098 Valor da causa: R$ 44.330,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FABIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Cardoso casa 49 COHAB Morada do Sol, centro, GLÓRIA D'OESTE - MT - CEP: 78293-000 POLO PASSIVO: Nome: CONSTRUTORA FR LTDA Endereço: MA 020, S/N, KM 02, LOTEAMENTO ALIANCA, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS 1372, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-970 Impulsiono os autos com a finalidade em proceder a intimação do Advogado, para que tome conhecimento de que foi designado audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14/08/2023 14:00horas, onde será realizada por videoconferência. Informo ainda o link para realização da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjRmMjljZWEtNzVmNC00NmI1LTk2ZWQtMGQyYWYxNzljYTdh@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22c0c43cee-a235-4393-b2d3-770b4c12008a%22%7D, que será realizada pelo Conciliador da Comarca. Obs: Qualquer dúvida entrar em contato com o Conciliador da Comarca, Gabriel Barboza, 65 99936-8716.. PORTO ESPERIDIÃO, 30 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) FÁTIMA ADRIELLY SILVA FREITAS Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK, SN, TELEFONE: (65) 3225 1583, CENTRO, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 1000003-49.2023.8.11.0098 Valor da causa: R$ 44.330,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FABIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Cardoso casa 49 COHAB Morada do Sol, centro, GLÓRIA D'OESTE - MT - CEP: 78293-000 POLO PASSIVO: Nome: CONSTRUTORA FR LTDA Endereço: MA 020, S/N, KM 02, LOTEAMENTO ALIANCA, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS 1372, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Audiência de Conciliação Data: 03/07/2023 Hora: 13:00, que será realizado por meio de videoconferência, cujo o link de acesso será disponibilizado nos autos até a data da solenidade, qualquer dúvida entrar em contanto com conciliador Comarca Gabriel Barboza 65 999368716. PORTO ESPERIDIÃO, 18 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) FÁTIMA ADRIELLY SILVA FREITAS Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

19/05/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48416899

Decorrido prazo de FABIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FR LTDA em 22/04/2026 23:59

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(171)