Interdito Proibitório 1000740-83.2021.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Vara Única - Comarca de Sapezal - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 17:11

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:26

Expedição de Carta precatória

04/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 18:55

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de pedido de penhora

12/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:25

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 27/08/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/03/2021, 17:30

Decisão

•16/03/2021, 18:47

28/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 17:11

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:26

Expedição de Carta precatória

04/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 18:55

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de pedido de penhora

12/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 15:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de RONEY GONÇALVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de CASSIANA BOZZA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 18:20

Determinado o arquivamento

15/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:38

Juntada de decisão

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de manifestação

23/10/2023, 15:02

Juntada de decisão

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:02

Juntada de manifestação

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de manifestação

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de acórdão

23/10/2023, 15:02

Juntada de acórdão

23/10/2023, 15:02

Juntada de embargos de declaração

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:02

Juntada de impugnação aos embargos

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 15:02

Juntada de manifestação

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de decisão monocrática

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de acórdão

23/10/2023, 15:02

Juntada de acórdão

23/10/2023, 15:02

Juntada de recurso especial

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:02

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 15:02

Juntada de decisão

23/10/2023, 15:01

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:01

Juntada de embargos de declaração

23/10/2023, 15:01

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:01

Juntada de decisão

23/10/2023, 15:01

Juntada de intimação

23/10/2023, 15:01

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

23/10/2023, 15:01

Devolvidos os autos

23/10/2023, 15:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/10/2023, 15:01

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:01

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –– OMISSÃO – JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA E TRANSFERÊNCIA PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA – NULIDADE – INEXISTENTE – PEDIDO FORMULADO FORA DO PRAZO LEGAL - EMBARGOS REJEITADOS. Segundo dispõe o §2º, IV, do art. 4º do art. da Portaria n. 298/2020 – PRES, de 27.04.2020, que regulamenta o Plenário Virtual no âmbito deste e. TJMT, havendo interesse na sustentação oral, além do pedido de transferência da pauta para a de vídeo conferência, o interessado deve efetuar o peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada. Realizado o pedido fora do prazo processual, não há que se falar em cerceamento de defesa. Embargos rejeitados.

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANA BOZZA, NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRA, RONEY GONÇALVES PEREIRA APELADO: ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO, ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) APELADO: ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO, ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)1000740-83.2021.8.11.0078

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITORIO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÉNCIA – MÉRITO – CONVERSÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561, CPC – ESBULHO COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A teor do art. 370 do CPC, o destinatário das provas é o magistrado condutor do feito, a quem cabe avaliar a necessidade da produção de outras provas, além das já constantes dos autos, lhe sendo facultado a dispensa daquelas que entender desnecessárias ou protelatórias, e autorizado o julgamento antecipado da lide, conforme dispõe o art. 355, I, do CPC. A tutela reintegratória reclama a convergência dos requisitos previstos no artigo 561 do CPC - posse, esbulho, data do esbulho e perda da posse - que se incluem na esfera probante do autor, por moldar o fato constitutivo do seu direito. A não demonstração por parte do autor de suposto esbulho praticado gera a improcedência do pedido. Recurso desprovido.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita, e, por conseguinte, intimem-se os apelantes para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito, nos termos dos arts. 1.017, §3º e 932, parágrafo único, ambos do CPC, realizando o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/11/2022, 10:11

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 17:35

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 10:18

Conclusos para decisão

23/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2022, 15:14

Desentranhado o documento

03/06/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 08:42

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão

27/05/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:01

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:01

Juntada de Petição de resposta

06/12/2021, 08:35

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:58

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 05:03

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 05:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:33

Desentranhado o documento

20/10/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 15:30

Juntada de acórdão

20/10/2021, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 15:26

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:03

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de CASSIANA BOZZA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:13

Decorrido prazo de RONEY GONÇALVES PEREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:24

Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:24

Decorrido prazo de CASSIANA BOZZA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 16:04

Expedição de Decisão.

23/08/2021, 19:25

Concedida a Medida Liminar

23/08/2021, 14:46

Conclusos para decisão

19/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de CASSIANA BOZZA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:16

Decorrido prazo de RONEY GONÇALVES PEREIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:16

Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:16

Juntada de Petição de contestação

04/08/2021, 15:58

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 07:06

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 22:39

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 22:37

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 22:30

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 07:30

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 11:52

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2021, 16:02

de Justificação

14/07/2021, 16:00

Conclusos para decisão

14/07/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 09:00

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:58

Audiência Justificação - Gabinete redesignada para 14/07/2021 14:00 VARA ÚNICA DE SAPEZAL.

02/07/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:26

Recebimento do CEJUSC.

28/06/2021, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/06/2021, 15:58

Juntada de comunicação entre instâncias

28/06/2021, 11:08

Recebidos os autos.

24/06/2021, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/06/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:55

Juntada de citação

17/06/2021, 08:59

Audiência Conciliação redesignada para 08/07/2021 14:30 VARA ÚNICA DE SAPEZAL.

17/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:42

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2021, 13:02

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 04:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.

19/03/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão

16/03/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:03

Publicado Decisão em 16/03/2021.

16/03/2021, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:53

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 13:30 VARA ÚNICA DE SAPEZAL.

12/03/2021, 17:53

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:12

Juntada de Certidão

11/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 10:56

Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:55

Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/03/2021, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2021, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/03/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 10:00

Decisão

•29/03/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 17:37

Despacho

•02/07/2021, 13:26

Decisão

•14/07/2021, 16:02

Decisão

•23/08/2021, 14:46

Outros documentos

•14/09/2021, 15:32

Manifestação

•19/10/2021, 09:09

Outros documentos

•19/10/2021, 09:08

Acórdão

•20/10/2021, 15:27

Despacho

•08/05/2022, 17:13

Sentença

•30/05/2022, 15:36

Sentença

•28/06/2022, 10:18

Recurso de sentença

•09/08/2022, 16:13

Todos os documentos(34)

Decisão

•12/03/2021, 17:30

Decisão

•16/03/2021, 18:47

Decisão

•29/03/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 17:37

Despacho

•02/07/2021, 13:26

Decisão

•14/07/2021, 16:02

Decisão

•23/08/2021, 14:46

Outros documentos

•14/09/2021, 15:32

Manifestação

•19/10/2021, 09:09

Outros documentos

•19/10/2021, 09:08

Acórdão

•20/10/2021, 15:27

Despacho

•08/05/2022, 17:13

Sentença

•30/05/2022, 15:36

Sentença

•28/06/2022, 10:18

Recurso de sentença

•09/08/2022, 16:13

Decisão

•17/11/2022, 10:11

Decisão

•14/12/2022, 21:35

Decisão

•20/02/2023, 18:50

Acórdão

•29/05/2023, 16:38

Acórdão

•31/05/2023, 18:18

Decisão monocrática

•19/07/2023, 09:42

Acórdão

•19/07/2023, 17:16

Acórdão

•19/07/2023, 18:29

Decisão

•29/08/2023, 17:34

Decisão

•22/09/2023, 11:55

Decisão

•15/01/2025, 18:19

Decisão

•15/01/2025, 18:19

Cumprimento de sentença

•10/03/2025, 16:26

Cumprimento de sentença

•10/03/2025, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 16:41

Decisão

•28/04/2025, 16:41

Decisão

•01/08/2025, 18:55

Decisão

•01/08/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:26