Procedimento Comum Cível 1015723-72.2019.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1015723-72.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:20

Processo Desarquivado

11/05/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/03/2026, 14:43

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 02:00

Recebidos os autos

19/01/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 16:55

Devolvidos os autos

18/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

18/10/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outropara apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DERRAMAMENTO DE ÓLEO DÍESEL – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – CONDENAÇÃO PARA REPARAR OS DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS – RECURSO DESPROVIDO. Incontroverso nos autos a situação de derramamento de óleo, fato este, inclusive reconhecido pela parte Apelante. Apesar de alegar que não houve prova quanto a extensão do dano, se 16m² ou 33,18m², fato é que houve derramamento de óleo por manipulador de sua responsabilidade e a empresa a autora arcou como os custos. Portanto, não há dúvida que houve falha na prestação de serviço, que existiam regras de segurança que deviam ser seguidas e local adequado para abastecimento. De outro lado, a Apelante/Ré não se desincumbiu de encargo imposto pelo art. 373, II, do CPC, como fim de demonstrar inexistência da falha na prestação de serviço, ou que esta tenha se dada por culpa da Apelada/autora.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2019, 18:07

Decisão

•29/05/2019, 17:18

—

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outropara apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

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